A Prefeitura do Recife obteve, nessa segunda-feira (4), decisão favorável à garantia de entrega de 36 respiradores adquiridos junto à empresa Lifemed Industrial de Equipamentos e Artigos Médicos S/A. Os equipamentos foram comprados em março e deverá ser entregue até 18 de maio. A empresa fornecedora, entretanto, pedia revisão de preços alegando reequilíbrio econômico financeiro do contrato.
O pedido foi feito pela Procuradoria Geral do Município (PGM) na segunda e a decisão foi proferida no mesmo dia pelo juiz Djalma Andrelino Nogueira Junior, da 4ª Vara da Fazenda Pública da Capital. Caso descumpra a medida judicial, a Lifemed será multada em R$ 100 mil diários e a medida também prevê a apreensão dos equipamentos.
A decisão do juiz estabalece que seja cumprido, na íntegra, o que diz a ata de registro de preço: entrega dos equipamentos médicos nos dias 13 e 18 de maio, 60 dias após a emissão dos empenhos - 13 e 18 de março,
O prefeito Geraldo Julio ressalta a vital importância dos equipamentos para o combate que está sendo travado para vencer a covid-19. “Hoje chegamos ao número de 100 pessoas que já tiveram altas de UTIs instaladas em leitos construídos pela prefeitura após a Pandemia. Foram 100 pessoas que voltaram pra casa e estão com suas famílias e que foram salvas pelo atendimento hospitalar”, pontua.
Para o procurador geral do Município, Rafael Figueiredo, a vitória reflete o bom senso e espírito de cooperação do judiciário. “A decisão é crucial neste momento, pois estamos trabalhando desde 28 de janeiro, quando foi criado o comitê de Resposta Rápida ao Novo Coronavírus e, desde então, a procuradoria está alerta para garantir a efetividade dos leitos de UTI já criados. Esses respiradores vêm somar pra salvar vidas na nossa cidade”, conta.
Via: Diário de Pernambuco
