O secretário do Tesouro Nacional, Mansueto Almeida, confirmou que a proposta que leva o seu nome e tem como objetivo ajudar na recuperação fiscal dos Estados será enviada ao Congresso na próxima semana. Segundo ele, antes disso, será apresentada aos secretários de Fazenda dos Estados.
Foto: Arquivo/Agência Brasil
De acordo com o secretário, o plano já foi apresentado a alguns governadores e ao presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), na quinta-feira, 9.
Nesta sexta-feira (10) dia no qual tem reunião com integrantes da Casa Civil para apresentar os detalhes do plano, Mansueto também se reunirá com o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), para tratar da questão.
"Quanto mais rápido enviar (para o Congresso), melhor, porque é projeto de lei, tem a tramitação na Câmara, no Senado", disse Mansueto.
O calendário, no entanto, será definido pelo Legislativo. "O que temos enfatizado para todos, principalmente para os governadores é que, por trás disso, tem um ajuste fiscal, que é a exigência de que eles mostrem um plano para que, até o fim do mandato, eles recuperem a nota B", comentou.
Segundo explicação de Mansueto, os Estados que possuem nota de rating A e B já possuem atualmente o direito de pegar empréstimos com garantias da União.
Já os Estados que têm nota D - Rio de Janeiro, Rio Grande do Sul e Minas Gerais -, podem utilizar um regime melhor, de recuperação fiscal. "Daí eles deixam de pagar a dívida. Então, isso (o plano Mansueto) é mais para quem tem nota C", afirmou.
Como o Broadcast (sistema de notícias em tempo real do Grupo Estado) mostrou, o plano pode dar um alívio aos governadores de até R$ 40 bilhões em quatro anos. O programa permitirá aos Estados ter mais crédito para pagar funcionários e fornecedores, entre outras despesas, desde que se comprometam a adotar medidas de ajuste.
Via: Diário de Pernambuco
Por: Simone Novaes
