Se o governo do presidente eleito Jair Bolsonaro estiver disposto a receber sugestões para a política econômica que pretende adotar, terá à disposição uma valiosa contribuição. O grupo Economistas do Brasil, que reúne mais de 200 profissionais brasileiros, divulga hoje a Carta Brasil, um documento robusto, elaborado por especialistas renomados de cada setor, com propostas construídas em torno de 13 diretrizes distribuídas em políticas macroeconômicas, microeconômicas, sociais e de sustentabilidade.
Foto: Fabio Rodrigues Pozzebom / Agência Brasil
Professores e pesquisadores da Fundação Getulio Vargas, do Insper, de várias universidades, institutos e consultorias abordam os principais problemas do país, como a reforma da Previdência, o rombo das contas públicas, os gargalos de infraestrutura, entre outros temas fundamentais.
“Há determinados imperativos aos quais não pode fugir: por um lado a escassez de recursos e logo a necessidade de usá-los de forma judiciosa; por outro, a necessidade do Estado responder aos anseios de educação, saúde e segurança pública com políticas eficazes”, afirma o documento. “Ao mesmo tempo, sem estabilidade macroeconômica e reformas microeconômicas não se logrará impulsionar a produtividade e o crescimento em bases sustentáveis”, acrescenta.
O pesquisador do Idados e do Instituto Brasileiro de Economia (Ibre) Bruno Ottoni aborda a reforma da Previdência. Segundo ele, é necessário recapitular o significado do termo e as diferentes opções para a mudança. “Se fala bastante em reforma previdenciária, mas só de um tipo. Existem outros formatos. Explico como funcionam as outras opções”, diz.
De acordo com Ottoni, há um entendimento conjunto de que a proposta de uma reforma mista da Previdência seja mais adequada ao Brasil. O híbrido entre um sistema de repartição (atual formato utilizado) e um de capitalização. “Seria algo no sentido de misturar as qualidades do regime de capitalização com as qualidades do sistema de repartição, evitando os problemas que aconteceram no Chile”, diz.
Fernando de Holanda Barbosa Filho, pesquisador da Fundação Getulio Vargas (FGV) propõe o ajuste das contas públicas. “Sem isso, a gente não consegue ver uma boa solução para o Brasil", argumenta. Para promovê-lo, além da reforma da Previdência, o pesquisador também defende a simplificação do sistema tributário. “Do jeito que está, prejudica a produtividade”, alerta.
Holanda também recomenda a autonomia do Banco Central (BC) e a abertura comercial. “O país precisa de abrangência comercial”, diz. Segundo ele, a economia brasileira ainda é muito fechada e protecionista. Embora Holanda entenda os benefícios de novos parceiros comerciais, ele ressalta a importância dos acordos bilaterais na América do Sul, em especial, o Mercosul, desconsiderado como prioridade pelo futuro ministro da fazenda, Paulo Guedes. “Melhorar a agenda na América Latina é muito importante. A ideia é, de fato, ampliar as negociações”, reforça.
O presidente da consultoria Interb, Claudio Frischtak, ressalta que é fundamental ampliar o investimento em infraestrutura. “O país investe 1,7% do PIB (Produto Interno Bruto). Isso é muito pouco até para suplantar a depreciação do capital”, destaca. O especialista sugere a melhoria da qualidade dos projetos e da alocação de recursos. “O PAC 1 (Programa de Aceleração do Crescimento dos governos petistas) tinha muito desperdício. Um deles é a Transnordestina, que não acaba nunca. O ativo é interessante, mas a qualidade do projeto é ruim”, diz.
Há muitas distorções em projetos de infraestrutura elaborados pelos últimos governo, afirma Frischtak. “O metrô do Rio de Janeiro, a linha 4, por exemplo. Foram R$ 8 bilhões de investimentos que não resolveram o congestionamento. É preciso usar melhor o dinheiro”, orienta. A outra recomendação é ampliar a participação do capital privado, criando um ambiente de negócios favorável, com redução da insegurança jurídica e de entraves regulatórios.
O documento também detalha a uniformização e simplificação da tributação do consumo, da renda e da folha de pagamento, o fortalecimento das políticas em Ciência e Tecnologia, a redução dos níveis de pobreza, a reformulação da gestão de recursos na educação e na rede de proteção social. Propostas para a segurança pública e para promoção do desenvolvimento sustentável do país também estão na Carta Brasil, que pretende “introjetar racionalidade e sobriedade no debate público”.
Continua depois da publicidade
Penduricalhos
Os economistas Fernando Holanda Filho, Silvia Maria Matos, Marco Bonomo, Tarcísio Godoy, Rafael Barros, Bernard Appy, Sandra Rios, Cristina Terra, Paulo Coutinho, Luciano de Castro, Cristiane Schmidt, Cláudio Frischtak, Hugo Figueredo, Leonardo Oliveira, Flavio Ataliba, Bruno Ottoni, Naercio Menezes, André Portela, Tiago Cavalcanti e Felipe França elaboraram os textos, mas a Carta Brasil é assinada por quase uma centena de profissionais.
Via: Diário de Pernambuco
Por: Simone Novaes
