O problema de obras abandonadas há anos no município de Itacuruba tem gerado desconforto aos munícipes e ao prefeito da pequena cidade.
O município de pouco mais de cinco mil habitantes, possui sete grandes obras abandonadas relatadas em uma nota de esclarecimento emitida pela prefeitura, à TV Jatinã (on line), com a finalidade de deixar o cidadão informado sobre a real situação. A nota foi emitida após uma denúncia feita por moradores da cidade que estão indignados com o dinheiro público jogado pelo ralo em obras que se arrastam há mais de seis anos e, apesar de ser destinada toda a verba para conclusão, os gestores da época nunca finalizaram.
De acordo com a nota da prefeitura, na tentativa de resolver as pendências herdadas o atual prefeito, Bernardo Maniçoba, ao assumir a prefeitura, fez reunião com os órgãos públicos e construtoras responsáveis para discutir os problemas e encontrar soluções.
Confira a nota emitida e enviada pela prefeitura.
“A Prefeitura Municipal de Itacuruba compartilha do sentimento de indignação por parte da população em relação ao abandono da obra que seria a UNIDADE DE EDUCAÇÃO INFANTIL TIPO C (CRECHE MUNICIPAL AO LADO DO MATADOURO) e de diversas outras obras que não foram conclusas pelas Gestões anteriores.
Tanto que, ao assumir a Prefeitura, em 2017, o prefeito, Bernardo Maniçoba, compareceu à CAIXA ECONÔMICA FEDERAL para inteirar-se da real situação referente às obras abandonadas e/ou inacabadas do município.
São elas:
OBRAS ABANDONADAS / INACABADAS SITUAÇÃO
1.Unidade de Educação Infantil Tipo C (Creche ao lado do Matadouro) Impossibilitada de retomada.
2. Creche Centro (Prestação de Conta rejeitada pelo FNDE) - INSTAURADO AÇÃO JUDICIAL CONTRA O EX-GESTOR
3.Portal da entrada do município (Trevo) NEGOCIAÇÃO e devolução de valor à CAIXA ECONÔMICA
4.Quadra Poliesportiva do Clube Municipal NEGOCIAÇÃO e devolução de valor à CAIXA ECONÔMICA
5.Calçamentos inacabados de diversas ruas NEGOCIAÇÃO e conclusão com redução de meta
6.CRAS NEGOCIAÇÃO e RETOMADA DA OBRA
7.CREAS NEGOCIAÇÃO e RETOMADA DA OBRA
Quanto ao abandono da UNIDADE DE EDUCAÇÃO INFANTIL TIPO C (CRECHE MUNICIPAL AO LADO DO MATADOURO), localizada na Rua Francisco Alves da Luz, pauta de matéria da TV JATINÃ, a obra, que é do ano de 2011, portanto, seis anos antes da atual Gestão, e custou R$ 619.615,02 (Seiscentos e dezenove mil seiscentos e quinze reais e dois centavos) aos cofres públicos, consta no Sistema Integrado de Monitoramento do Ministério da Educação- SIMEC como “EM DECORRÊNCIA DO MONITORAMENTO REALIZADO POR MEIO DO SISTEMA DE MONITORAMENTO, EXECUÇÃO E CONTROLE DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO (SIMEC) E DE SUPERVISÃO REALIZADA POR MEIO DA EMPRESA CONTRATADA PELO FNDE, VERIFICAMOS QUE EXISTE UMA GRANDE DIVERGÊNCIA ENTRE O PERCENTUAL DE EXECUÇÃO DA OBRA INFORMADO NO SISTEMA PELO FISCAL RESPONSÁVEL DA OBRA (93,26%) E O DA EMPRESA DE SUPERVISÃO (68,85)”, dessa forma, NÃO COMPACTUANDO O VALOR APLICADO COM A REALIDADE DA CONSTRUÇÃO.
Destaca-se que, os recursos federais para a conclusão da referida creche já foram TOTALMENTE disponibilizados pelo Governo Federal durante o período de vigência do contrato e, diante de tantos anos de abandono, para retomar e concluir a obra a Prefeitura precisaria investir, com RECURSOS PRÓPRIOS, muito mais do que foi aplicado no projeto inicial. No entanto, o Governo Municipal não tem condição de arcar com tão alto valor.
Em decorrência de tantas pendências de obras abandonadas, a Prefeitura de Itacuruba encontrava-se impossibilitada de receber qualquer recurso federal. Para regularizar a situação juntos aos órgãos e voltar a receber recursos foi necessário pagar COM RECURSOS PRÓPRIOS, após negociação, uma quantia de R$ 35.333,28 (Trinta e cinco mil trezentos e trinta e três reais e vinte e oito centavos), referente a devolução do que foi gasto nas obras abandonadas da Quadra Poliesportiva e do Portal de Entrada.
Quanto aos calçamentos inacabados, negociamos com redução de metas e concluímos. Já as obras do CRAS e CREAS foram retomadas após negociação com a construtora.
Em um ano e meio de Gestão, após a resolução de entraves, a Prefeitura começa a receber recursos para investir na cidade. O município recebeu mais de R$ 1,4 milhões para obras de URBANIZAÇÃO DA AVENIDA ANÍBAL ALVES CANTARELLI e PAVIMENTAÇÃO DE RUAS DO MUNICÍPIO, já iniciadas em JULHO/2018.
Contudo, ainda estamos impossibilitados de receber recursos do FNDE – Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, fato que ocorre devido as pendências relacionadas as duas CRECHES. Na tentativa de suspender a inadimplência junto ao FNDE foi necessário entrar com uma REPRESENTAÇÃO CRIMINAL contra os ex-gestores. (Processo encontra-se em andamento)
Infelizmente, situações como essas nada agregam ao cidadão itacurubense que sai duplamente prejudicado, pelo dinheiro público mal utilizado e pelo benefício que não aconteceu.
A Prefeitura Municipal reforça o seu compromisso com o povo de Itacuruba e segue trabalhando em busca de um novo tempo.
Prefeitura de Itacuruba
Juntos, fazemos mais!
ASCOM - PREFEITURA MUNICIPAL DE ITACURUBA
Por: Simone Novaes
