O presidente
Michel Temer planeja anunciar, após o carnaval, a criação do Ministério
Extraordinário da Segurança Pública. A TV Globo apurou que a nova pasta deverá
ser criada por medida provisória (MP). Uma das atribuições do ministério será
desenvolver ações de combate à criminalidade.
(Imagem da Internet)
A
criação de uma pasta da Segurança Pública foi proposta pelo ministro da
Justiça, Torquato Jardim, e vem sendo debatida desde novembro de 2017. Além de
Torquato e Temer, participam das discussões os ministros Raul Jungmann (Defesa)
e Sergio Etchegoyen (Gabinete de Segurança Institucional).
Na
semana passada, Temer bateu o martelo em razão do agravamento da crise de
segurança. O texto da MP, inclusive, já está pronto e o governo avalia nomes
para a função.
Pela
proposta, Polícia Federal (PF), Polícia Rodoviária Federal (PRF), Departamento
Penitenciário Nacional (Depen) e Secretaria Nacional de Segurança Pública
(Senasp) saem da alçada do Ministério da Justiça e ficarão subordinados ao novo
ministério. A pasta contará com a estrutura já existente no Ministério da
Justiça.
Já
o Ministério da Justiça, apurou a TV Globo, seguirá desenvolvendo políticas
preventivas de combate às drogas e programas de recuperação de ativos no
exterior, de política de estrangeiros e refugiados, defesa do consumidor e
antitruste e políticas antipirataria.
Histórico
A
criação de uma pasta exclusiva para cuidar da segurança pública é incentivada
por parlamentares da chamada “bancada da bala” no Congresso Nacional. Em
janeiro de 2017, após registros de chacinas em presídios, parlamentares da
comissão de segurança pública da Câmara pediram a Temer a criação desse
ministério.
No
mês seguinte, o presidente mudou o nome do Ministério da Justiça para o atual:
Ministério da Justiça e Segurança Pública.
Apesar
de a segurança pública, em sua maior parte, ser de competência dos estados, o
Palácio do Planalto tem sido cobrado pela crise no setor.
No
ano passado, o governo lançou o plano nacional de segurança, que passa por
dificuldades de implementação. Uma das frentes do plano, por exemplo, é a atuação
conjunta da União com o Rio de Janeiro no combate ao crime organizado. Desde
julho de 2017, as Forças Armadas atuam em parceria com as forças de segurança
do estado.
Via: G1
