O secretário do Tesouro Nacional, Mansueto Almeida, disse nesta quinta-feira (7) em palestra que fez durante o seminário "Plano de Voo 2019" promovido pela Amcham, que para crescer de forma consistente o País precisará mudar a sua estrutura tributária. O Brasil tem muitos problemas e um deles, de acordo com secretário, é a elevada carga tributária dado o índice de desenvolvimento do País. E não é só a questão do tamanho da carga tributária que impede a economia de crescer mais, conforme Mansueto.
Foto: Fabio Rodrigues Pozzebom
"O Brasil, além de ter uma carga tributária muito elevada, tem regras tributárias muito complexas", disse Mansueto. De acordo com ele, pior que uma carga tributária elevada e complexa são os investidores domésticos e estrangeiros não terem como se proteger em suas decisões de investir contra as mudanças frequentes nas regras tributárias.
O secretário disse que certa vez ouviu de um investidor que o tamanho e a complexidade da carga tributária conseguia embutir nos preços de seus produtos - que eram mais altos que nos Estados Unidos e na França - mas que não era possível se planejar nem repassar para os preços as constantes modificações das regras no Brasil.
Essas mudanças, segundo Mansueto, quando as regras são mudadas, o impacto se dá no plano de investimento de 15 a 20 anos. "Isso é uma verdade e parte do fato de termos um sistema tributário complexo. O que se paga de imposto de renda no Brasil não depende da sua renda. Depende do seu contrato de trabalho. Se você é um advogado que ganha de R$ 15 mil a R$ 20 mil por mês sua alíquota pode ir a 14% e, se você é contratado, a sua carga tributária ultrapassa 25%", disse, acrescentando que o que se paga de IR no Brasil não tem a ver com a renda.
Para o secretário, esse situação não é diferente do que era cinco, oito anos atrás. O que se sabe, de acordo com ele, é que para o Brasil crescer de forma consistente é preciso mudar este cenário.
"E quando eu falo em mudar este cenário não significa ter planos de governo. Eu não gosto de planos de governos de incentivos a setores. Eu não gosto de planos de governo que visam a crescimentos de curto prazo e milagres econômicos porque, em geral, quando a gente olha o histórico de países que conseguiram se tornar desenvolvidos, com exceção dos asiáticos, são países como Estados Unidos e Reino Unido que no pós-guerra passaram mais de meio século crescendo de forma consistente", disse.
De acordo com Mansueto, Estados Unidos e Reino Unido não têm o costume de crescer 5%, 6%, 7% ao ano. Mas quando se olha para o histórico do Reino Unido e dos EUA, disse ele, são países que fizeram reformas que os fizeram crescer por mais de meio século de forma consistente.
"Esse é o principal desafio do Brasil. A gente precisa se preocupar menos com o que o governo pode fazer para crescer 4%, 4,5% e mais com que o governo pode fazer para deixar o empresário de fato investindo com segurança, ter o mínimo de previsibilidade, segurança de que não haverá mudanças de regras tributárias e regras regulatórias muito mais claras", disse.
Via: Diário de Pernambuco
Por: Simone Novaes
