Vídeos e aparições do deputado federal
e do ex-presidente podem fazer referência às candidaturas
Foto internet
O ex-presidente da República Luiz
Inácio Lula da Silva e o deputado federal Jair Bolsonaro (PSC-RJ) entraram na
mira do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) por propaganda eleitoral antecipada.
A Corte Eleitoral deve julgar ainda neste ano dois processos que envolvem a
divulgação na internet de vídeos que fazem referência às candidaturas de Lula e
Bolsonaro ao Planalto. Os dois, que lideram as pesquisas, já anunciaram
publicamente a intenção de concorrer em 2018.
Na Corte Eleitoral, a avaliação é a
de que esses julgamentos devem estabelecer as balizas que nortearão o
entendimento do tribunal sobre o tema nas eleições de 2018. A legislação
permite a propaganda eleitoral somente a partir de 15 de agosto do ano da
eleição e prevê multa de R$ 5 mil a R$ 25 mil para quem violar a restrição.
O primeiro caso que está na pauta é o
de Bolsonaro. Em 21 de setembro, o TSE iniciou o julgamento sobre a retirada da
internet de vídeos de apoio ao deputado fluminense. O ministro Admar Gonzaga,
que havia solicitado mais tempo para analisar o caso, deve devolver o pedido de
vista nos próximos dias.
O Ministério Público Eleitoral (MPE)
questiona a publicação no YouTube de vídeos que mostram o parlamentar sendo
recepcionado em aeroportos por simpatizantes. Para o MPE, as gravações fazem
"clara menção à pretensa candidatura" do deputado. Além de acusar
Bolsonaro de ter conhecimento prévio das gravações e pedir a retirada do
material, o MPE quer que o deputado se abstenha de veicular peças de conteúdo
similar até o início do período eleitoral do ano que vêm.
Em um dos vídeos, intitulado
"Bolsonaro 2018 Vamos juntos", o narrador fala em "apoiar o
futuro presidente". O deputado então diz que "2018 está muito longe,
vamos para a rua a partir de agora. A presença de todos ajudará para mostrar
que nós não estamos a favor dessa 'canalhada' que está no poder". Único a
votar até aqui, o relator do caso, ministro Napoleão Nunes, não viu propaganda
eleitoral antecipada nos vídeos.
Academia
O ex-presidente Lula também é alvo de processo no TSE por causa da
veiculação de vídeos na internet. Em um deles, intitulado "Ele está
voltando", o petista aparece numa academia de ginástica ao som da
trilha sonora do filme Rocky - Um Lutador, o que revela a pretensão do
ex-presidente em se candidatar, de acordo com o MPE.
"A sociedade muitas vezes aceita
de um e reprova o de outro. Mas o juiz não pode julgar assim. Temos de ver a
questão do ponto de vista técnico, da afronta ou não à norma legal. O que
interessa para a Justiça Eleitoral é a informação sobre o que é permitido ou
não porque temos aí um princípio de estatura constitucional, que é a liberdade
de manifestação política", afirmou ao jornal O Estado de S. Paulo o
ministro Admar Gonzaga, relator do caso no TSE.
O Ministério Público questionou
também ao TSE a participação de Lula na "inauguração popular da
Transposição de Águas do São Francisco", em evento ocorrido na cidade de
Monteiro, na Paraíba em março deste ano. "É evidente que tais declarações
revelam a inequívoca intenção do ex-presidente em anunciar e promover a sua
futura candidatura."
Para o ex-ministro do TSE Henrique
Neves, com a redução no prazo de propaganda eleitoral e todas as restrições,
não se deve proibir a divulgação de atos políticos na internet. "O que
deve ser fiscalizado não é a divulgação, mas se o ato caracterizar
abuso."
De acordo com o TSE, não há
questionamentos sobre os presidenciáveis Geraldo Alckmin (PSDB), João Doria
(PSDB) e Ciro Gomes (PDT). As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.
Via: Diário de Pernambuco
Por: Simone Novaes
Blog: Fique por Dentro
