Muitos municípios não têm receita própria suficiente para arcar com os gastos e dependem de transferências federais, principalmente do Fundo de Participação do Municípios (FPM). Sem recursos próprios suficientes, e com a redução dos valores do FPM, os municípios estão em dificuldades. Isso deve significar aperto econômico no momento em que a economia começa a se recuperar.
2017 está quase chegando ao fim. É natural querer discutir os principais eventos do ano e tentar fazer previsões para o futuro. Pelo lado político o ano foi intenso, no mínimo, e preparou o terreno para um 2018 tenso e dividido. Mas, eu vou deixar as discussões políticas para os especialistas da área.
Pelo lado econômico o ano também não foi fácil. Mas, pode-se dizer que acabou sendo melhor do que o esperado. Isso pode não parecer grande coisa, mas, de fato, estamos caminhando para um final de ano positivo. Saímos da recessão. Depois de um período de quase três anos ruins, com queda de quase 10% no PIB real, vamos crescer novamente.
A inflação cedeu, caindo de 11% para menos de 4% ao ano. A taxa básica de juros da economia (a Selic) está em um nível historicamente baixo. As previsões para 2018 são de crescimento de 2,5%. Há quem aposte em 3,5%. É fato, o desemprego ainda está alto. Infelizmente, o processo de geração de empregos é lento, mas o crescimento da economia certamente trará o desemprego para níveis menores ao longo de 2018.
Em suma, o cenário macroeconômico está melhorando, mas há muita coisa para ser organizada nos próximos anos e ainda há obstáculos à frente. Uma das dificuldades econômicas a serem tratadas nos próximos meses surgiu na mídia com maior destaque na semana passada: os problemas financeiros das gestões municipais.
O problema não é novo. Ele foi agravado pela crise. Em alguma medida, os municípios sofrem do mesmo mal que os estados. Eles têm um custo alto com folha e muitas obrigações constitucionais. Não podem contrair dívidas sem aval do Governo Federal e nem imprimir moeda (como o Governo Federal).
Além disso, muitos municípios não têm receita própria suficiente para arcar com os gastos e dependem de transferências federais, principalmente do Fundo de Participação do Municípios (FPM). Sem recursos próprios suficientes, e com a redução dos valores do FPM, os municípios estão em dificuldades. Isso deve significar aperto econômico no momento em que a economia começa a se recuperar.
A movimentação dos prefeitos nas últimas semanas tende a indicar que a discussão deve seguir o caminho de sempre. Os municípios irão pedir mais recursos ao Governo Federal. Mais transferências, maior participação no FPM, rediscussão do pacto federativo, etc. Ainda com dificuldades financeiras, será difícil tirar algo mais do Governo Federal. Outra solução é aumentar tributos. Muitos outros não terão condições (políticas ou estruturais) para seguir essa linha.
O reconhecimento das dificuldades dos municípios deveria trazer à luz uma discussão mais ampla. Por exemplo, como tornar a gestão pública municipal mais eficiente? Ainda, e talvez mais importante, para que tantos municípios, principalmente quando muitos não têm receita própria e quase nenhuma justificativa para existir? Esse seria um momento oportuno para repensar questões como essas. Será que vamos aproveitar essa chance?
Via: Diário de Pernambuco
Por André Magalhães
